O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ronaldo Motta afirmou na quinta-feira (22) que o marco regulatório nacional sobre mudanças climáticas é frágil e que é fundamental a criação de uma agência reguladora para tratar o tema.
“O marco regulatório é frágil, deixou lacunas. Precisa ser definida uma estrutura de governança. Não existe uma agência reguladora”, disse Motta que participou hoje (22) da apresentação do documento Perspectivas Sobre as Negociações de Mudança Climática e Seus Impactos na Política Brasileira.
A Lei 12.187, aprovada em dezembro de 2009, instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o marco regulatório do setor, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional.
Segundo Motta, falta incentivo para os setores econômicos que deverão cumprir as metas assumidas pelo Brasil para a redução de emissão de dióxido de carbono (CO2) o que poderia ser implementado com a criação da agência.
“Se há um compromisso do Brasil e haverá metas que deverão ser cumpridas pelos setores e isto está sendo compulsório é porque o mercado não oferece incentivo. [Alguns setores poderão pensar] Por que fazer uma redução do efeito estufa para salvar o mundo e prejudicar meus lucros?”, destaca.
Segundo dados do Ipea, a maior parte das emissões de CO2 no Brasil são provenientes do desmatamento, responsável por 76% das emissões. Já a queima de combustível, causa número um nos países desenvolvidos, é a segunda colocada, mas representa apenas 9% das emissões.
“O Brasil se comprometeu a reduzir 38,9% as emissões até 2020, deste percentual 24,7% é redução do desmatamento, sendo 80% da Amazônia e 40% do Cerrado. Esta característica nacional torna menos onerosa a redução das emissões, além de não ameaçar o desenvolvimento econômico do país” , afirma a técnica do Ipea Maria Bernadete Gutierrez.
O relatório do Ipea salienta que, apesar de a Conferência de Copenhague não ter atingido seus objetivos de forma plena, o evento foi um marco histórico, pois a comunidade mundial nunca tinha dado tanta ênfase no combate às mudanças climáticas.
“Apesar do fracasso de Copenhague, a sustentabilidade ambiental passou a ser vista como central”, disse, o assessor técnico da presidência do Ipea, Albino Alvarez.
Fonte: Lisiane Wandscheer/ Agência Brasil
Estudo em Bangladesh aponta novo erro de painel do clima da ONU
Cientistas de Bangladesh fizeram um novo desafio ao IPCC (painel climático da ONU), afirmando que as previsões apocalípticas do órgão para o país asiático foram exageradas.
O IPCC, que já esteve sob fogo por causa de outros erros em seu relatório de 2007, afirmou que a elevação de um metro no nível do mar inundaria 17% de Bangladesh até 2050, transformando 20 milhões de pessoas em refugiados.
O aviso ajudou a criar um consenso amplo de que o país, que quase não tem áreas elevadas, estava na “linha de fogo” da mudança climática. Mas um novo estudo argumenta que o IPCC ignorou o papel que os sedimentos desempenham para contrabalançar a elevação dos níveis do mar.
Rajendra Pachauri, indiano que coordena o IPCC, defendeu as previsões de sua organização, advertindo que “não se pode traçar conclusões com base em um único estudo. O IPCC avalia um espectro de publicações antes de adotar uma visão equilibrada sobre o que provavelmente vai ocorrer”.
Toneladas – Segundo o novo estudo, financiado pelo Banco de Desenvolvimento Asiático, as previsões do IPCC não levam em conta as toneladas de sedimento – cerca de 1 bilhão – carregadas pelos rios do Himalaia até Bangladesh todos os anos.
“Os sedimentos moldam a costa de Bangladesh há milhares de anos”, disse Maminul Haque Sarker, diretor do Cegis (sigla inglesa de Centro de Serviços de Informações Ambientais e Geográficas), que coordenou a pesquisa. “Os estudos sobre os efeitos da mudança climática em Bangladesh, inclusive os citados pelo IPCC, não consideram o papel dos sedimentos no crescimento e nos processos de ajuste da costa e dos rios do país.”
Mesmo se a elevação do nível do mar chegar a um metro, o novo estudo indica que a maior parte da costa de Bangladesh continuará intacta, diz Sarker. “A maior parte da costa, em especial o estuário de Meghna, que é um dos maiores do mundo, deve se erguer no mesmo ritmo que o aumento do nível do mar. O grande desafio será descobrir como gerenciar esses depósitos de sedimentos e usá-los para ajudar Bangladesh a enfrentar os efeitos da mudança climática.”
As predições anteriores do Cegis sobre o número de pessoas que provavelmente ficarão sem teto todo ano por causa de enchentes nos dois principais rios himalaios, o Ganges e o Brahmaputra, tiveram precisão de 70%, de acordo com avaliação feita pelo próprio centro.
A reputação do IPCC recebeu o primeiro golpe sério quando se revelou que uma das previsões citadas pelo órgão, sobre o derretimento das geleiras do Himalaia em 2035, revelou ter sido tirada de uma reportagem – portanto, sem base científica.
De acordo com Pachauri, o erro não deveria afetar o fato de que as conclusões do IPCC são “robustas e confiáveis”. “A ciência está evoluindo. Em algumas partes do mundo, não há pesquisa suficiente, então ficamos contentes com esse novo estudo.
Fonte: Folha Online
